06.04.2017
Taboão da Serra
Prefeitura retoma imóvel onde funciona Instituição Asas Brancas
compartilhe
Da Redação do Portal O Taboanense

Na última quarta-feira, dia 5, a Prefeitura de Taboão da Serra realizou a reintegração/manutenção de posse do prédio onde estava funciona a Instituição de Amparo à Criança Asas Brancas, no Jd. Santa Terezinha.

Em sua decisão, proferida em 31 de março, o juiz Dr. Nélson Ricardo Casalleiro, determina “que a Municipalidade seja reintegrado na posse da área delimitada [...] para exercer os trabalhos encampados por determinação do Ministério Público. Saliento que a medida se mostra razoável, eis que possibilita que a autora exerça as atividades outrora atribuídas em rol dos interesses da infância e juventude desta Comarca”. A Prefeitura tomou posse de cerca de 80% do espaço, ficando 20% para uso da instituição.

Entidade realizou a retira dos móveis na terça, prazo final estabelecido pela justiça para o Asas Brancas deixar o local | Ricardo Lima

O Asas Brancas usa o terreno desde 1964, quando foi concedido pela Prefeitura em comodato. A instituição construiu o prédio, e chegou a abrigar 200 crianças órfãs. Devido a mudanças na legislação, teve que reduzir esse número para 20 “adolescentes em situação de risco”.

Segundo o presidente da instituição, Ariovaldo de Souza, após a morte do fundador da entidade, Professor Almério, em 2008, uma nova diretoria assumiu o controle da entidade, mas foi afastada. “Essa nova direção por força da necessidade de recursos, vendeu um espaço que era da instituição [...] na época o juiz afastou a presidente e em 2013 eu assumi interinamente”, comentou Souza.

Ariovaldo de Souza ainda explicou, que quando assumiu não recebeu nenhuma verba da Prefeitura. “Em 2014 não tínhamos nenhum recurso municipal por suspensão determinada pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) [...] A partir dali passamos a manter a instituição sem ajuda de ninguém, com recursos próprios”.

Em 2016, após uma visita do Poder Público, foi determinado que os adolescentes deixassem o abrigo em 72h e o local fosse interditado. A época a Prefeitura os abrigou em um espaço no Pq. Pinheiros.

Souza afirma que estavam trabalhando para cumprir todas as determinações impostas pela justiça, mas que a Prefeitura se “aproveitou” da situação para entrar com o processo de retomada do espaço. “Faz parte do grande jogo. Com isso aproveitou-se dessa interdição para gerar todo um processo de retomada do espaço [...] É a lei, o poder público [...] nós somos apenas uma instituição preocupados com o próximo, preocupados com a sociedade, com as crianças, com aqueles que precisam”, lamentou.

Em nota a Prefeitura informou que a “Promotora de Justiça da Infância e Juventude constatou a falta de condições do abrigo”, determinando a transferência das crianças. E que a instituição teve “seu cadastro cancelado junto ao Conselho Municipal de Assistência Social em 13 de outubro de 2016, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em 16 de setembro de 2016 e foi autuada e interditada parcialmente pela Vigilância Sanitária”. Após os trâmites processuais, “ficou definido pelo juiz que a Prefeitura fica de imediato com 80% da área, e a instituição com 20%”.

A nota não informou de que maneira o espaço será utilizado pela Prefeitura.

Confira na íntegra a nota oficial da Prefeitura de Taboão da Serra

A Prefeitura de Taboão da Serra informa que em 1964 estabeleceu um contrato de comodato para a cessão da área pública, localizada no Jardim Santa Terezinha, ao Instituto de Amparo às Crianças Asas Brancas, que à época se chamava Casa da Criança de Ondina Lobo. Neste contrato, ficou firmado que a finalidade específica para a utilização do imóvel era a de prestação de serviço de acolhimento institucional e assistência social para crianças e adolescentes.

Numa visita em 30 de agosto de 2016, a Promotora de Justiça da Infância e Juventude constatou a falta de condições do abrigo, determinando assim que a Prefeitura encampasse o serviço de acolhimento para outro local. Sendo assim, a Prefeitura transferiu o serviço para um endereço no Parque Pinheiros.

Diante disso, a Prefeitura instaurou um processo administrativo de apuração da situação do comodato, e notificou extrajudicialmente a instituição. A notificação foi recebida pela instituição no dia 17 de outubro de 2016, solicitando a desocupação do local em um prazo de 15 dias.

Todavia, a notificação não foi atendida e a Prefeitura recebeu uma contra-notificação, em 27 de outubro, onde a instituição alegou que naquele espaço prestava outros serviços sociais.

Vale lembrar que o instituto teve seu cadastro cancelado junto ao Conselho Municipal de Assistência Social em 13 de outubro de 2016, junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), em 16 de setembro de 2016 e foi autuada e interditada parcialmente pela Vigilância Sanitária.

Após os trâmites processuais, no dia 13 de março de 2017, houve uma audiência no Fórum da Comarca de Taboão da Serra, após o que ficou definido pelo juiz que, enquanto o processo tramita, a Prefeitura fica de imediato com 80% da área, e a instituição com 20%.

Sendo assim, no dia 5 de abril de 2017, ocorreu o cumprimento da decisão judicial de reintegração. Ainda no mesmo dia, a instituição recorreu e o desembargador Ricardo Feitosa negou o efeito suspensivo.

comentários
  • patricia correa ribeiro
    embu das artes, jd presidente Kennedy
    Fiquei muito triste em saber dessa notícia, meu saudoso pai ALMERIO lutou muito pra manter essa casa durante todo o tempo que cuidou dela, eu vivi meus longos 20 anos no Asas Brancas (desde os 11 dias de vida até completar 20 anos), o que acontece hoje é o significado explicito de uma má administração e aproveito de situação do setor público, a prefeitura poderia ter ajudado mais assim como os voluntários e munícipes da região, porém não é o que foi feito e o resultado disso foi o fechamento, sem contar o detalhe que não eram 200 crianças como diz o informe do noticiário, Seu ALMERIO cuidava de muito mais gente, as crianças saiam pra morar com suas familias e ele continuava dando assistência psicológicà e financeira, além também do colégio dos meninos que quando foi assumido por ele, não desamparou as crianças e adolescentes que lá moravam e que passaram a morar na unidade da Rua dos Jasmim 120, ele também abrigou centenas de meninos e construiu uma escola profissionalizante enorme pra que todos pudessem ter a mesma oportunidade de ser aviador como ele, Seu ALMERIO deixou um exemplo de ser humano é de solidariedade e infelizmente quem administrou em seu lugar fez tudo ao contrário, eu só lamento que as crianças não terão a mesma oportunidade que eu e minhas irmãs de criação tivemos, que seja feito o que DEUS permitir daqui pra frente.
  • Érico José Barbosa
    Taboão da Serra , Jardim Monte Alegre
    Lembro-me muitas vezes, logo pelas manhãs, quando seu Almério chegava, conversava comigo e meu irmão sobre diversos assuntos, sim porque ele era eclético, antecipava projetos que visava melhorar a comunidade, isso antes de começarmos nossos trabalhos do dia. Em algumas ocasiões dizia-lhe que por mais que contasse a historia do Asas, de forma alguma conseguiria passar o que guardava em sua alma todos os sentimentos no que dizia respeito à sua luta para levantar e manter a instituição. Todo trabalho e dedicação frutificaram em resultados para seus assistidos na fase do internato para elas. Logicamente, sua ausência como mentor provocaria sérias consequências para a continuidade desta importante tarefa. Com a chegada de seus sucessores, começava o declínio, porque a base dos trabalhos idealizados foram negligenciados. Seus substitutos não honraram os ideias de continuidade destes objetivos porque na realidade tinham outras intenções que deflagraram a falência da instituicão. Como sempre em nosso pais, algo importante se acaba devido à ambição e ganância, porque não foram seus substitutos que deram origem ao trabalho e edificaram o projeto.
  • Dácio José Barbosa
    Município de Taboão da Serra S/P, Bairro Monte Alegre
    Lamento muito por estas más notícias! Conheci o senhor Almério pessoalmente e participei de seu trabalhado por dez anos como voluntário! Não poderia contabilizar o número de crianças órfãs ou simplesmente negligenciadas por seus pais, adolescentes e famílias beneficiadas, mas foram muitas! Seu empenho em conceder a todos os melhor à sua altura era notável! Mesmo aos fins de semana Almério comparecia religiosamente à Instituição, sempre preocupado em resolver todo problema que surgisse! Qualquer novo projeto que idealizasse com o objetivo de ser útil à comunidade fazia com que os olhos do antigo aviador brilhassem como os de um menino. Tinha a humildade de nos perguntar por nossas sugestões. Mais de um vez nós o vimos tirar dinheiro dos próprios bolsos para ajudar algum interno, comprando remédio ou qualquer outra coisa em que pudesse ser útil. Quando recebíamos doações em alimentos em excesso autorizava-nos a mim e ao meu irmão irmos aos mais necessitados para distribuirmos fraternalmente o que pudéssemos. Quando saía conosco em nossos trabalhos externos, quantas pessoas o cumprimentavam e agradeciam por tudo quanto havia feito por elas. Mais tarde ele nos perguntava quem era aquela pessoa, pois não conseguia se recordar! Em verdade auxiliava a tantos que até se esquecia ao longo de sua extensa estrada. Pode-se crer que o senhor Almério Lima Leite era insubstituível em sua função! Antes de presidente fundador da Instituição de Amparo à Criança Asas Brancas, Almério era um voluntário, rico em idealismos e sonhos voltados para o melhor! O que levou o antigo aviador a ir tão longe com a instituição apesar de tantos problemas foi sua determinação, fé e prestígio conquistado após anos e anos de luta. Seu principal lema era:"Deus proverá!!!" Poderia estar usufruindo de tudo que já possuía viajando, descansando, alheio a tantos problemas, porém, abriu mão e tudo para estar próximo daqueles a quem procurava ajudar e servir! Possuía seus conflitos e suas incertezas como todos nós, entretanto, encontrava ensejo para ser generoso e útil, apesar de um dia ele ter me dito enquanto conversávamos: "Sabe, Dácio, às vezes eu me sinto muito cansado!" Talvez o antigo professor de aviação estivesse desistindo de continuar voando! Seres humanos como o Senhor Almério Lima Leito são raríssimos, foi um privilégio conhecê-lo e uma honra ter ele me permitido participar um pouquinho de seu trabalho! Se a importante instituição chegou a este caos deprimente, foi por que a administração que o sucedeu não foi capaz de substituí-lo à altura!
  • Clezio Gauglitz
    Taboão da Serra, Intercap
    Lamento profundamente o fechamento dessa instituição que prestou um excelente serviço social durante décadas. Como diretor da EE "José Roberto Pacheco", recebiamos as meninas dessa instituição, como também da outra que funcionava na Rua dos Jasmins e essas alunas eram integradas na escola onde recebiam muita atenção e carinho da direção, das coordenadoras pedagógicas, dos professores e dos demais funcionários. Dessa forma, ofereciamos escolaridade, sociabilidade, respeito ao próximo e um futuro melhor para essa jovens e colaboravamos com o saudoso Sr. Almério na sua luta diária em busca do melhor atendimento dessa instituição.
  • Ana Maria
    Jd Taboão TDS, Jd Taboão
    Lamentável......atitudes como essa serão vivenciada devido a falta de humanidade e comprometimento com aqueles que infelizmente depende desse governo incompetente que se instalou em TDS., moro em Taboao da Serra há 51 anos e durante décadas essa instituição abrigou muitas amigas de escola. Enquanto o povo eleger pessoas egocêntricas, materialistas, desumana é tudo o que podemos esperar. Lamentável, triste saber que a incompetência atingi até mesmo as instituições a onde tanto foi feito para um futuro melhor para as crianças e adolescentes que necessitam tanto. Mas a verdade que enxergamos é que quanto pior melhor para eles, esses que se dizem politicos do bem!!!!!!!!
  • Tabata costa
    São Paulo , Sto amaro
    Muito triste , pessoas maravilhosas cresceram e foram educadas da melhor forma possível, minha mãe me abandonou lá, E hoje sou eternamente agradecida a todas as pessoas que conviveram comigo lá, Gostava de conversar com meu paizinho Almerio em sua sala, ele sentado em sua poltrona, pernas cruzadas, E trás tinha uma mezinha com suas coleções e réplicas de aeronaves ele gostava de conversar. Sinto muito.
deixe seu comentário
Aviso aos navegantes: os comentários são parte fundamental de qualquer site. Com eles, os internautas podem ampliar o debate, complementar as notícias publicadas e tecer críticas e elogios. Por isso não queremos transformar esse espaço em palanque, nem contra e nem a favor. Nós não publicamos comentários com palavrões ou agressões gratuitas, comentários fora do assunto ou com auto-propaganda ou propaganda de terceiros. O Portal O Taboanense reserva-se o direito de, independentemente de qualquer aviso ao autor, EXCLUIR qualquer comentário que, a seu exclusivo critério, considere ofensivo ao seu pessoal ou a qualquer terceiro, bem como a bloquear o acesso de qualquer usuário ao espaço de comentários, caso julgue necessário. Os comentários aqui publicados são de responsabilidade de seus autores e não representam a opinião do Portal O Taboanense. Os autores dos comentários são civil e criminalmente responsáveis por publicar qualquer conteúdo que viole a lei (incluindo crimes contra a honra, ameaça, preconceito e discriminação).
Por favor aguarde, enviando comentário.
Comentário enviado com sucesso. Obrigado.
oferecimento
  • publicidade
    Firme junto ao povo